19.08.2010 País tem mais de 16 mil linhas sendo monitoradas
De acordo com dados do Sistema Nacional de Controle de Interceptações Telefônicos, há mais de 16 mil linhas telefônicas sendo monitoradas em todo o país. Somente no primeiro semestre deste ano, o número de linhas em monitoramente saltou de 11.946 em janeiro, para 18.271 em maio...
19.08.2010 Arquivado pedido de funcionamento de bingos
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Ação Cautelar ajuizada por duas entidades que pretendiam reabrir casas de bingos. Ao analisar os argumentos, a ministra considerou que "a Ação Cautelar é manifestamente incabível". Ela esclareceu que...
JOÃO JOSÉ MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS, é uma sociedade civil de advogados, fundada 01 de março de 1990 com sede e foro na cidade de Itajaí, SC., tem como fim precípuo o pleno exercício da advocacia, em todos os ramos do direito, foros e comarcas do território nacional; a defesa intransigente do Estado de direito, na defesa das causas que sejam do interesses de seus clientes e da coletividade, respeitando as normas, fazendo prevalecer o Direito e a Justiça.
Direito
Previdenciário João Martins e Advogados Associados, conta com profissionais especializados e aptos para representar administrativamente ou judicialmente, notificações, defesa fiscal ou ações judiciais na defesa de seus interesses junto ao INSS.
Direito
do Consumidor Operar o direito
do consumidor requer
espírito revolucionário
do direito tradicional,
considerando que a lei
8.078/90(Código de Defesa
do Consumidor), estabelece
conceitos e institutos
próprios em seu ordenamento
jurídico.
Direito
Processual Civil Consiste
no sistema de princípios
e leis que regulamenta
o exercício da jurisdição
quanto às lides de
natureza civil, como
tais entendidas todas
as lides que não
são de natureza penal
e as que não entram
na órbita das jurisdições
especiais.
Direito
no Trabalho O direito
do trabalho é o conjunto
de normas que regem
as relações de trabalho
entre empregados
e empregadores, e
bem assim os direitos
resultantes da condição
jurídica dos trabalhadores.
"A Competência dos profissionais do Esccritório João José Martins, está na qualidade no atendimento aos seus clientes e na satisfação das vitórias acumuladas nas batalhas judiciais. Faça-nos uma visita."
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